“A Política Externa de Jair Bolsonaro”

Trazemos, a seguir, o texto “A Política Externa de Jair Bolsonaro”, de autoria e responsabilidade de Rodrigo Muller, membro e colaborador do Grupo de Estudos Liberalismo e Democracia.

“A POLÍTICA EXTERNA DE JAIR BOLSONARO.

A política externa de um país compõe pilar estratégico na formação de uma nação. Por meio dela, o país consegue angariar os recursos necessários para o desenvolvimento nacional. Para que a inserção internacional seja efetiva, no entanto, é fundamental analisar os constrangimentos internos e externos, pois é a partir dessa análise que o estadista terá melhores condições de utilizar os instrumentos necessários para a formulação da política. A prudência deve ser, antes de qualquer outro aspecto, o princípio organizador, uma vez que a política é a arte do possível e, por essa razão, os instrumentos de poder devem ser utilizados levando em consideração a realidade dos fatos.
A política externa brasileira, nos últimos 25 anos, foi conduzida com base na polarização entre o PT e o PSDB. O elemento comum desses dois partidos era entender o processo de globalização depois da queda do Muro de Berlim. Para o PSDB, a globalização era um processo inexorável e, por conta disso, a estratégia deveria ser acomodar o Brasil nessa estrutura. Gelson Fonseca Junior, estrategista diplomático de Fernando Henrique Cardoso, argumentou que o Brasil deveria, então, participar na construção da Ordem Internacional e isso seria feito por meio da adesão aos regimes internacionais. Já para o PT, a globalização era propagada pelos países centrais e, por essa razão, o Brasil deveria fazer resistência ao processo, aproveitando-se do enfraquecimento dos Estados Unidos, e modificar a Ordem Internacional.
Os dois governos de esquerda ilustram muito bem o funcionamento da “Estratégia das Tesouras”, uma vez que ambos desejam a implementação de uma ordem global, baseada, ora no projeto globalista ora no projeto eurasiano. Isso pode ser comprovado por meio da adesão à OMC, aos BRICS, aos acordos climáticos e às pautas controversas de Direitos Humanos. Nesse sentido, a política externa brasileira foi entregue à ONU e, com isso, o país perdeu autonomia de decisão. Durante esses 25 anos, o Brasil viu-se enfraquecido no campo econômico, político, estratégico e militar. É crucial compreender que uma das estratégias de implementação de um projeto hegemônico de poder é a destruição do nacionalismo.
Em âmbito regional, a estratégia era mais ousada. Desde 1990, com o nascimento do Foro de São Paulo, a estratégia era a construção de uma grande união socialista Sul-Americana. Esse projeto começou a se desenvolver com o MERCOSUL que, inicialmente, tinha como objetivo criar um mercado comum. À medida que o projeto hegemônico da esquerda se consolidava no Brasil, o MERCOSUL ganhou robustez institucional, com o Protocolo de Ouro Preto, em 1994. O objetivo da “Pátria Grande” tornou-se mais real quando, em 2008, a UNASUL foi criada pelo Tratado de Brasília. Essa organização internacional foi pensada por Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia, os dois ideólogos da política externa de Luís Inácio Lula da Silva. É importante notar que, durante o governo petista, o Itamaraty perdeu algum prestígio, uma vez que a política externa era, basicamente formulada na Secretaria de Assuntos Internacionais.
O projeto de poder hegemônico, no entanto, começou a ter problemas no governo Dilma. A Nova Matriz Macroeconômica, conjunto de medidas heterodoxas, mostrava sinais de esgotamento e, consequentemente, o Brasil passou a ter problemas fiscais. Além disso, Dilma Rousseff não se interessava por política externa e, com isso, o Itamaraty teve três chanceleres no período. Assim sendo, nota-se uma dificuldade da operacionalização do projeto hegemônico, uma vez que o Brasil era o grande financiador do projeto (veja o FOCEM e o caso da Petrobrás na Bolívia). Como se não bastasse a deterioração econômica e a falta de interesse da Chefe de Estado, o país descobriu o maior esquema de corrupção da história, graças a Operação Lava Jato, no final de 2014.
Após uma eleição muito suja, polarizada e fraca, Dilma Rousseff vence e inicia o segundo mandato. Logo no início de 2015, começam os problemas do governo, com a disputa na Presidência da Câmara dos Deputados. Nesse sentido, o Brasil passou a se preocupar, somente, com os assuntos internos. Assim sendo, a política externa ficou em um baixo grau de prioridade. O Impeachment de Dilma Rousseff, ocasionado pela Pedaladas Fiscais e pela rearticulação de um sentimento nacional, em 2016, fez com que Michel Temer assumisse o poder com uma agenda mais liberal, preocupada com reformas no país. O documento “Ponte para o Futuro” do PMDB serviu como um norte e o Itamaraty passou a ser visto como um ministério estratégico novamente. As gestões de Serra e Aloysio Nunes ajudaram a elevar o prestígio do Ministério das Relações Exteriores, mas a agenda globalista continua sendo desenvolvida.

Como resultado da ideologização da política externa, o Brasil não celebrou acordos de comércio em bases bilaterais, isolou-se das cadeias globais de valor, foi chamado de “anão diplomático” por Israel e viu o prestígio internacional acabar. O Ministério das Relações Exteriores, a casa do Barão do Barão do Rio Branco, serviu como cabeça de ponte para a instrumentalização de um projeto bolivariano de poder e não se preocupou com os interesses nacionais. Nesse sentido, a diplomacia brasileira ficou subordinada às ações partidárias, levando ao enfraquecimento nacional. Os desafios para a recuperação do prestígio nacional são grandes e, para isso, é necessário um Chefe de Estado que coloque os interesses nacionais em primeiro plano.
O contexto internacional é desafiador, uma vez que a Ordem Internacional, estabelecida no pós Segunda Guerra Mundial está em revisão. A ascensão de líderes nacionalistas como Donald Trump e Nigel Farage, os nacionalismos no Leste Europeu, a volta da Rússia para o tabuleiro geopolítico mundial, as guerras na Síria e Yemen, o recrudescimento da rivalidade entre Irã e a Arábia Saudita e a emergência da China como potência revisionista fizeram da política internacional um sistema de maior competição e menor cooperação. Nesse sentido, é fundamental observar que os países estão disputando acordos comerciais vantajosos e brigando para o estabelecimento de uma moeda nacional forte.
Os Estados Unidos já saíram da TPP e iniciou um processo de imposição tarifária nos produtos chineses. Nesse sentido, nota-se que a maior potência mundial está buscando reverter uma balança comercial deficitária em relação ao gigante chinês. A China, em resposta, quer ampliar o comércio com a União Europeia e, para isso, precisa terminar o projeto da Nova Rota da Seda, uma série de obras de infraestrutura para o escoamento de mercadorias na Eurásia. Nas questões geopolíticas, o recrudescimento da rivalidade entre OTAN e Rússia leva os países a terem maiores preocupações com temas clássicos da geopolítica como a segurança nacional. Se, por um lado, o sistema internacional está mais volátil, por outro, as margens de manobra são maiores.
O candidato Jair Messsias Bolsonaro, observando a situação interna e externa, começou realizando viagens internacionais para países estratégicos. Israel, Estados Unidos e Coreia do Sul estão entre os países visitados pelo candidato à presidência da República. Isso mostra uma mudança na orientação política e no modo de inserção internacional que ele deseja implementar, caso seja eleito em Outubro de 2018. A aproximação com os Estados Unidos demonstra a necessidade de contar com um mercado consumidor grande para os produtos brasileiros e contar com investimentos estrangeiros diretos. A aproximação com Israel possui um duplo sentido: tecnológica e religiosa (a base do eleitorado de Bolsonaro é cristã) e a aproximação com a Coreia do Sul significa aproveitamento da cooperação técnica em diversas áreas.
O Plano de Governo do candidato do PSL, lançado essa semana, demonstra a necessidade de realizar comércio em bases bilaterais. Isso significa que a diretriz é ampliar acordos comerciais e inserir o Brasil nas cadeias globais de valor. Além disso, a política externa não será orientada pela integração regional com ditaduras bolivarianas como a Venezuela e Bolívia, mas com democracias que respeitem o Estado de Direito. O que o plano de governo demonstra, claramente, é a necessidade de romper o isolamento comercial e deixar de se pautar ideologicamente à esquerda nas relações internacionais. Essas diretrizes se enquadram no objetivo de Jair Bolsonaro que é deixar o Brasil um país mais liberal.
Para que o Brasil seja competitivo internacionalmente, é necessário que algumas reformas internas sejam realizadas. Aqui está o maior desafio, uma vez que as reformas são constitucionais, o que leva a necessidade de uma base de apoio sólida. Além disso, a desburocratização do comércio internacional é condição sine qua non para que as trocas se tornem mais céleres, impedindo assim o atraso na logística. Aqui está um dos pontos fundamentais de um futuro governo de Jair Messias Bolsonaro: trabalhar as questões logísticas e energéticas. Somente assim, ter-se-á condições de realizar um verdadeiro projeto nacional que traga desenvolvimento econômico e social.
Os desafios são enormes e, por isso, deve-se pensar o longo prazo. Uma política externa deve, sempre, pensar o longo prazo para que ela seja Política de Estado e não política de governo. O Brasil apresenta vantagens comparativas enormes e pode, perfeitamente, ser um dos atores mais importantes das relações internacionais. É necessário, no entanto, um Chefe de Estado que atenda os interesses nacionais, esteja comprometido com os valores fundacionais da nação e entenda a grandeza histórica do país. Pelo programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), nota-se a vontade de retomar um projeto de nação e, portanto, focado no longo prazo.”

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